Nota do PSOL Chapecó sobre proposta de censura no exercício do magistério na cidade.

O PSOL Chapecó manifesta seu profundo repúdio a tentativa de censura aos professores de Chapecó através do projeto de lei nº 000203/2025, que tenta proibir assuntos de gênero nas escolas da cidade, de autoria do vereador Fernando Cordeiro.

Hoje, Chapecó é a segunda (2º) cidade com mais casos de feminicídios no Estado de Santa Catarina e está em décimo nono (19º) lugar no ranking Nacional em casos de tentativa estupro em cidades com mais de 100 mil habitantes. Ao proibir que crianças sejam educadas para o respeito à diversidade de gênero, o vereador atua para manter a cidade de Chapecó nas primeiras posições desses rankings vergonhosos.

O projeto de lei ataca também os professores, pois viola a liberdade de ensinar, o princípio de pluralismo de ideias e faz censura prévia aos educadores da cidade. O ataque também perpetua a violência contra minorias de gênero ao censurar ações pedagógicas que visam ensinar sobre o respeito às pessoas e à diversidade de gênero. O projeto de lei nº 000203/2025 é inconstitucional e representa uma afronta ao povo chapecoense.